Requerimento n° 920, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.826/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 10/12/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/12/2025 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 920/2025
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.826/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 920/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 542 - DSF nº 212 | Autuado o Requerimento nº 920/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 10/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 540-541 - DSF nº 212 | Autuado o Requerimento nº 920/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 09/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 920/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 542 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 540-541 - DSF nº 212
- RQS 920/2025
Última atualização de dados legislativos: 12/02/2026 18:39