Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/04/2003 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 17:54

Identificação:
INS 6/1995
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
19/06/1995
Descrição/Ementa
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Identificação:
Parecer
Data:
17/03/1999
Identificação:
INS 6/1995
Autor:
Senador Romero Jucá (PFL/RR)
Data:
19/06/1995
Descrição/Ementa
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Identificação:
Parecer
Data:
17/03/1999
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2002 Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Indexação:
INDICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, ESTUDO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AGRÍCOLA, MEIO AMBIENTE.
Observações:
(SUGERE QUE A CAE, CAS E CCJ, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/06/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
22/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
09/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
19/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pelo Senador Romeu Tuma para inclusão em pauta.
05/05/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma para emitir relatório.
25/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
25/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SACP.
25/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A CAS, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17 03 99, APROVOU
O PARECER DO RELATOR SEN OSMAR DIAS, FAVORAVEL A
INDICAÇÃO. (ANEXADO AS FLS. 012 A 014).
16/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN OSMAR DIAS, COM MINUTA DE
PARECER CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
15/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
AVOCAÇÃO SEN OSMAR DIAS.
02/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
26/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
26/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DA LCP 95, DE 1995, DE FLS. 8 A 11.
25/02/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
11/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO, ESTANDO A MESMA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
31/10/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN EDUARDO SUPLICY, FAVORAVEL A INDICAÇÃO.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM ALTERAÇÃO NO RELATORIO.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SEN EDUARDO SUPLICY, PARA REEXAME.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL E
CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
21/06/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
19/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAE, CAS E CCJ.
DCN2 20 06 PAG 10463.
19/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.