Indicação n° 6, de 1995
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 6/1995
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 19/06/1995
- Descrição/Ementa
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/03/1999
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, ESTUDO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AGRÍCOLA, MEIO AMBIENTE.
- Observações:
- (SUGERE QUE A CAE, CAS E CCJ, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA).
- 22/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no Diário do Senado Federal de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 09/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 19/05/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo Senador Romeu Tuma para inclusão em pauta.
- 05/05/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma para emitir relatório.
- 25/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 25/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SACP.
- 25/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A CAS, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17 03 99, APROVOU
O PARECER DO RELATOR SEN OSMAR DIAS, FAVORAVEL A
INDICAÇÃO. (ANEXADO AS FLS. 012 A 014).
- 16/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN OSMAR DIAS, COM MINUTA DE
PARECER CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 15/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AVOCAÇÃO SEN OSMAR DIAS.
- 02/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 26/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 26/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DA LCP 95, DE 1995, DE FLS. 8 A 11.
- 25/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 11/12/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO DO PROJETO, ESTANDO A MESMA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 29/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN OSMAR DIAS.
- 31/10/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN EDUARDO SUPLICY, FAVORAVEL A INDICAÇÃO.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM ALTERAÇÃO NO RELATORIO.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SEN EDUARDO SUPLICY, PARA REEXAME.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL E
CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
- 21/06/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN EDUARDO SUPLICY.
- 19/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE, CAS E CCJ.
DCN2 20 06 PAG 10463.
- 19/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:22