Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 49, de 2025
Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3563/2024, que altera as normas que regulamentam as apostas esportivas on-line (Leis 13.756/2018 e 14.790/2023).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/12/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 10/12/2025 - REQUERIMENTO RETIRADO
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PL 3563/2024, que altera as normas que regulamentam as apostas esportivas on-line (Leis 13.756/2018 e 14.790/2023).
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, ATIVIDADE ECONOMICA, APOSTA, CRITERIOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMERCIALIZAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO
- 10/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, o requerimento é retirado pelo autor, senador Lucas Barreto.
- 09/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.
- 09/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27.
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2025 20:09