Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 50, de 2025
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 10/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, ao ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), ESCLARECIMENTOS, APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, BUERAREMA (BA)
- 10/12/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:17.