Projeto de Lei n° 6356, de 2025

Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)

Ementa: Altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências.

O que é
A proposta estabelece a obrigatoriedade de um exame toxicológico de larga janela para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas do governo no Brasil. O exame deve ser realizado em laboratórios credenciados e apresentado antes da diplomação, com o objetivo de garantir que os eleitos não estejam sob influência de substâncias ilícitas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança institucional e transparência, assegurando que os eleitos estejam em plenas condições físicas e mentais para exercer suas funções.
- Redução do risco de que cargos públicos sejam ocupados por pessoas incapazes de exercer suas funções com responsabilidade.
- Fortalecimento da moralidade administrativa e do controle social, evitando que decisões sejam tomadas sob influência de drogas.
- Aumento da segurança institucional, diminuindo vulnerabilidades que podem comprometer a administração pública, como corrupção e instabilidade emocional.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-16 às 01:46

Identificação:
PL 6356/2025
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
11/12/2025
Descrição/Ementa
Altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2025 Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 214
Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, OBRIGATORIEDADE, EXAME, TOXICIDADE, DIPLOMAÇÃO, CANDIDATO ELEITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPETENCIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, CREDENCIAMENTO, LABORATORIO, PRAZO, APRESENTAÇÃO
11/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 214
PL 6356/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2026 11:47