Projeto de Lei n° 6356, de 2025
Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Ementa: Altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6356/2025
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 11/12/2025
- Descrição/Ementa
- Altera o Código Eleitoral para tornar obrigatório exame toxicológico de larga janela, em caráter mais rígido, para a diplomação de candidatos eleitos em todas as esferas da Federação, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 214 | Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, OBRIGATORIEDADE, EXAME, TOXICIDADE, DIPLOMAÇÃO, CANDIDATO ELEITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPETENCIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, CREDENCIAMENTO, LABORATORIO, PRAZO, APRESENTAÇÃO
- 11/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6356/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 214
- PL 6356/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 15:16