Projeto de Lei n° 6384, de 2025
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social, Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Ementa: Institui o Auxílio Caixa d’Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no Semiárido ou sujeitas a secas recorrentes, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6384/2025
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 11/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Auxílio Caixa d’Água Social, destinado a mitigar os efeitos da pobreza hídrica sobre famílias de baixa renda residentes no Semiárido ou sujeitas a secas recorrentes, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6384/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6384/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 148-154 - DSF nº 214 | Autuado o Projeto de Lei nº 6384/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO, REDUÇÃO, EFEITO, POBREZA, AUSENCIA, ACESSO, AGUA POTAVEL, FAMILIA, BAIXA RENDA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO, FREQUENCIA, SECA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, DEFINIÇÃO, AREA, ABRANGENCIA, BENEFICIARIO, PAGAMENTO, DISPONIBILIDADE, RESERVATORIO
- 11/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6384/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 148-154 - DSF nº 214
- PL 6384/2025
- Avulso inicial da matéria
