Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2025
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Honorífico > Homenagem, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio “Mulheres que Movem o Brasil – Empreendedorismo Feminino”, destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 18/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Núcleo de Redação Legislativa)
- Último estado:
- 18/12/2025 - APROVADO O SUBSTITUTIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 60/2025
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio “Mulheres que Movem o Brasil – Empreendedorismo Feminino”, destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 60/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 60/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PRS 60/25 e da emenda 1, na forma do substitutivo
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 221/2025 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/12/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 221, de 2025 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2025) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2, de Plenário. Aprovado o Requerimento nº 946/2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2025
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PRS 60/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1 do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PRS 60/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PRS 60/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 946/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 946, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2025 | Senador Carlos Portinho (PL/RJ) | 16/12/2025 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PRS 60/2025 | Senador Flávio Arns (PSB/PR) | 17/12/2025 | Único |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, HOMENAGEM, MULHER, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, INOVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, CONCESSÃO, DIPLOMA, OUTORGA, PLACA, MEDALHA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2025 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 18/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2025)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 e 2, de Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 946/2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 221/2025-PLEN/SF, proferido pela Senadora Leila Barros, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo), que apresenta, com ajuste de Plenário para incorporação da Emenda n° 2.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), com ajuste de Plenário, nos termos do Parecer de Plenário. Ficam prejudicados o projeto e as Emendas nº 1 e 2.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 222/2025 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão do Substitutivo, em turno suplementar, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à promulgação. - P.S 221/2025 - PLEN
- 17/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Flávio Arns.
- EMENDA 2 PLEN - PRS 60/2025
- Avulso de emendas
- 17/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 17/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1 do Senador Carlos Portinho.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 60/2025
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 946, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 946, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 946/2025
- 12/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 60/2025. O projeto vai à publicação.
- PRS 60/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 11:36
