Requerimento n° 943, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, no que se refere à governança, supervisão e sustentabilidade econômico-financeira das empresas estatais federais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 943/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.774, de 9 de dezembro de 2025, que modificou o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, no que se refere à governança, supervisão e sustentabilidade econômico-financeira das empresas estatais federais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 943/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 943/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 16/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), SUPERVISÃO, SUSTENTABILIDADE, FINANÇAS, CORRELAÇÃO, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCESSO, CLASSIFICAÇÃO, DEPENDENCIA, INDEPENDENCIA, EMPRESA ESTATAL, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, REQUISITOS, APRESENTAÇÃO, PLANO, EQUILIBRIO, HIPOTESE, IDENTIFICAÇÃO, NECESSIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO NACIONAL, PAGAMENTO, DESPESA, PESSOAL, CUSTEIO, DESPESA DE CAPITAL
- 16/12/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 943/2025. O requerimento vai à publicação.
- RQS 943/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 15:50