Petição (SF) n° 35, de 2025

Autoria: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 35/2025
Autor:
Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
Data:
16/12/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 15:47