Petição (SF) n° 36, de 2025
Autoria: Cidadão Darplini Maria Garcia dos Santos
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no Art. 14, § 1 °, da Constituição Federal, e no Art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 36/2025
- Autor:
- Cidadão Darplini Maria Garcia dos Santos
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no Art. 14, § 1 °, da Constituição Federal, e no Art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 16/12/2025 15:48