Projeto de Lei n° 2614, de 2024
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2614/2024
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2614/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Aprova o Plano Nacional de Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2614/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2614/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DIRETRIZ, OBJETIVO, PLANO, DECENIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, INFRAESTRUTURA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2614/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 2614/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 13:56
