Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 86, de 2025

Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/12/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
24/02/2026 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

Identificação:
REQ 86/2025 - CI
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
16/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
24/02/2026
Descrição/Ementa
Solicita informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O REQ 86/2025 - CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, por meio do Ofício nº 01/2026-CI. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), ESCLARECIMENTOS, REAJUSTE, TARIFAS, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP)
24/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O REQ 86/2025 - CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, por meio do Ofício nº 01/2026-CI.
Ofício
24/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 86/2025 - CI para que sejam prestadas pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
19/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2026.
16/12/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:34.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2026 14:33