Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 120, de 2025
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer,nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/12/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 17/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 120/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer,nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 74ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2025-CAS, de autoria do Senador Magno Malta, subscrito pela Senadora Damar... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), DISPENSA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ENFERMAGEM, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, SUPLENTE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), AMPLIAÇÃO, DURAÇÃO, PERIODO, MANDATO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, MULTA, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÃO, FALTA DE JUSTA CAUSA
- 17/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2025-CAS, de autoria do Senador Magno Malta, subscrito pela Senadora Damares Alves, para que seja dispensada a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 93, de 2025-CAS, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 4413, de 2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para aumentar a representatividade dos Estados e do Distrito Federal no Conselho Federal de Enfermagem e nos Conselhos Regionais de Enfermagem”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/12/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:13.
- REQ 120/2025 - CAS