Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 58, de 2025

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 4501/2020, que dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/12/2025 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Último estado:
17/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 58/2025 - CTFC
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
17/12/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 4501/2020, que dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO, BEBIDA, ALIMENTOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, AMBITO NACIONAL
17/12/2025
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:50.
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 15:13