Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 60, de 2025

Autoria: Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, informações sobre eventual aquisição (por compra, leasing ou operação assemelhada) de aeronaves executivas Embraer para utilização em deslocamentos de dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
25/02/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
REQ 60/2025 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
17/12/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, informações sobre eventual aquisição (por compra, leasing ou operação assemelhada) de aeronaves executivas Embraer para utilização em deslocamentos de dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 2ª reunião extraordinária de 25/02/2026, foi aprovada a apresentação ao Plenário do Senado Federal do presente Requerimento de Informações, conforme artigo 216, inciso III, do RISF. À SLSF. | Veja a tramitação

PDF
Despacho:
25/02/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), AQUISIÇÃO, AERONAVE, EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER), DESTINAÇÃO, DESLOCAMENTO, VIAGEM, DIRIGENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)
25/02/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
25/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/02/2026
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a CTFC na 2ª reunião extraordinária de 25/02/2026, foi aprovada a apresentação ao Plenário do Senado Federal do presente Requerimento de Informações, conforme artigo 216, inciso III, do RISF.
À SLSF.
Listagem ou relatório descritivo
25/02/2026
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 25/02/2026.
17/12/2025
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:03.
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2026 16:34