Petição (SF) n° 37, de 2025
Autoria: Cidadão Cidadão Eduardo Moreth Loquez
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento nos artigos 5º, XXXIV, "a" e 52, II, da Constituição Federal, combinados com os artigos 39, 41 e seguintes da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 37/2025
- Autor:
- Cidadão Cidadão Eduardo Moreth Loquez
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento nos artigos 5º, XXXIV, "a" e 52, II, da Constituição Federal, combinados com os artigos 39, 41 e seguintes da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Cidadão Eduardo Moreth Loquez
- Data:
- 17/12/2025
- Descrição/Ementa
- Anexo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2025 12:26