Petição (SF) n° 38, de 2025
Autoria: Cidadão Rodrigo Marcial Ledra Ribeiro
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, II, da CF/88, Art. 10, Art. 39, I, II, III, IV e V, Art. 39-A e Art. 41 todos da Lei nº 1.079/1950, além do Art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 38/2025
- Autor:
- Cidadão Rodrigo Marcial Ledra Ribeiro
- Data:
- 19/12/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, II, da CF/88, Art. 10, Art. 39, I, II, III, IV e V, Art. 39-A e Art. 41 todos da Lei nº 1.079/1950, além do Art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Última atualização de dados legislativos: 19/12/2025 14:47