Projeto de Lei n° 6624, de 2025
Autoria: Deputado Federal Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1264/2011
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/03/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6624/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 337-340 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, CANCER, PELE, PESCADOR, PRODUTOR RURAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFINIÇÃO, DIRETRIZ
- 12/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 337-340 - DSF nº 221
- PL 6624/2025
- Avulso inicial da matéria
