Projeto de Lei n° 6624, de 2025

Autoria: Deputado Federal Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1264/2011

Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública

Ementa: Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-02-19 às 08:28

Identificação:
PL 6624/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2025 Publicado no DSF Páginas 337-340 - DSF nº 221
Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, CANCER, PELE, PESCADOR, PRODUTOR RURAL, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DEFINIÇÃO, DIRETRIZ
22/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 6624/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 337-340 - DSF nº 221
PL 6624/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/01/2026 18:32