Sugestão n° 17, de 2025
Autoria: Jovem Senador Adrieli Mattos França, e outros Jovem Senador Laury Angelina Luiz Ferreira Xavier de Oliveira, Jovem Senador Luísa Rodrigues de Freitas, Jovem Senador Maria Eduarda Oliveira Primo, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa Vale, Jovem Senador Maria Gabriella Silva Freitas, Jovem Senador Nicoly Ketlen Silva Mendonça, Jovem Senador Stefany Formigari Wrzsciz, Jovem Senador Yasmin Vittória Nunes Soares
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Cria o Vale-Livro para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas da educação básica pública.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 12/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 28/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 17/2025
- Autor:
- Jovem Senador Adrieli Mattos França, Jovem Senador Laury Angelina Luiz Ferreira Xavier de Oliveira, Jovem Senador Luísa Rodrigues de Freitas, Jovem Senador Maria Eduarda Oliveira Primo, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa Vale, Jovem Senador Maria Gabriella Silva Freitas, Jovem Senador Nicoly Ketlen Silva Mendonça, Jovem Senador Stefany Formigari Wrzsciz, Jovem Senador Yasmin Vittória Nunes Soares
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Cria o Vale-Livro para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas da educação básica pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 14-35 - DSF nº 221 | (Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025) A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221 | (Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025) A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. |
- Despacho:
- 22/12/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cid Gomes
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ESCOLA PUBLICA, AQUISIÇÃO, LIVRO, INCENTIVO, LEITURA
- 28/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 12/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 14-35 - DSF nº 221
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221