Sugestão n° 18, de 2025

Autoria: Jovem Senador Darliane Lima, Jovem Senador Isabelly Christynna, Jovem Senador Isabelly Naegele, Jovem Senador Rosângela Bispo, Jovem Senador Maria Eduarda Alves, Jovem Senador Douglas Paes, Jovem Senador Mariana Miranda, Jovem Senador Raphael Guimarães, Jovem Senador Ellen Lahandria

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Socioambiental Eco Brasil - ECOSAMBA para classificação sustentável em produtos comercializados no território nacional, e cria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
12/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/03/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-07-30 às 13:44
Identificação:
SUG 18/2025
Autor:
Jovem Senador Darliane Lima, Jovem Senador Isabelly Christynna, Jovem Senador Isabelly Naegele, Jovem Senador Rosângela Bispo, Jovem Senador Maria Eduarda Alves, Jovem Senador Douglas Paes, Jovem Senador Mariana Miranda, Jovem Senador Raphael Guimarães, Jovem Senador Ellen Lahandria
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
Institui o Selo de Responsabilidade Socioambiental Eco Brasil - ECOSAMBA para classificação sustentável em produtos comercializados no território nacional, e cria o Cadastro Único Nacional de Empresas Sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2025 Publicado no DSF Páginas 36-58 - DSF nº 221
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
23/12/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
Despacho:
22/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, SELO, IDENTIFICAÇÃO, PRODUTO, SUSTENTABILIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, INCLUSÃO, EMPRESA, SANÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE
12/03/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
12/01/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221
Publicado no DSF Páginas 36-58 - DSF nº 221
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2026 13:26