Sugestão n° 19, de 2025

Autoria: Programa Jovem Senador, Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, Jovem Senador Flávia Bueno Olímpio, Jovem Senador Gabriel Alves Lemos, Jovem Senador João Pedro Ferreira Santos, Jovem Senador José Guylherme Santos Santana, Jovem Senador Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Jovem Senador Maria Carolina Bueno Carriel, Jovem Senador Rebeca Souza Marinho, Jovem Senador Sabrina Furriel Nascimento Freitas

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Jussara Lima
Último local:
12/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
08/05/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

Opine sobre esta matéria
3 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-08-12 às 12:41
Identificação:
SUG 19/2025
Autor:
Programa Jovem Senador , Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, Jovem Senador Flávia Bueno Olímpio, Jovem Senador Gabriel Alves Lemos, Jovem Senador João Pedro Ferreira Santos, Jovem Senador José Guylherme Santos Santana, Jovem Senador Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Jovem Senador Maria Carolina Bueno Carriel, Jovem Senador Rebeca Souza Marinho, Jovem Senador Sabrina Furriel Nascimento Freitas
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2025 Publicado no DSF Páginas 59-87 - DSF nº 221
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
23/12/2025 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
Despacho:
22/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 02/04/2026 - Retorno do titular)
  • Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 13/04/2026 - Redistribuição)
  • Senadora Jussara Lima (encerrado em 28/04/2026 - Retorno do titular)
  • Senadora Jussara Lima
Indexação:
SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, APRESENTAÇÃO, PUBLICIDADE, ROTULO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO
08/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
28/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
22/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
13/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
10/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
02/04/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.
28/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
12/01/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 59-87 - DSF nº 221
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 221
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 15:19