Sugestão n° 19, de 2025

Autoria: Programa Jovem Senador, Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, Jovem Senador Flávia Bueno Olímpio, Jovem Senador Gabriel Alves Lemos, Jovem Senador João Pedro Ferreira Santos, Jovem Senador José Guylherme Santos Santana, Jovem Senador Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Jovem Senador Maria Carolina Bueno Carriel, Jovem Senador Rebeca Souza Marinho, Jovem Senador Sabrina Furriel Nascimento Freitas

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/01/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-02-07 às 02:48
Identificação:
SUG 19/2025
Autor:
Programa Jovem Senador , Jovem Senador Erick Emanuel Lima Souza, Jovem Senador Flávia Bueno Olímpio, Jovem Senador Gabriel Alves Lemos, Jovem Senador João Pedro Ferreira Santos, Jovem Senador José Guylherme Santos Santana, Jovem Senador Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, Jovem Senador Maria Carolina Bueno Carriel, Jovem Senador Rebeca Souza Marinho, Jovem Senador Sabrina Furriel Nascimento Freitas
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Despacho:
22/12/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, CRITERIOS, APRESENTAÇÃO, PUBLICIDADE, ROTULO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO
12/01/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Proveniente do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2025)
A matéria vai à CDH, nos termos do do § 6º do art. 18 da Resolução nº 42, de 2010.
Última atualização de dados legislativos: 14/01/2026 15:31