Projeto de Lei n° 1327, de 2024
Autoria: Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1327/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a campanha Maio Vermelho, destinada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
O que é
A proposta institui a campanha Maio Vermelho, que visa conscientizar a população sobre os acidentes vasculares cerebrais (AVCs). Durante o mês de maio, o poder público, em parceria com entidades civis e profissionais da saúde, realizará ações para informar sobre fatores de risco, prevenção, identificação precoce dos sintomas e divulgação de locais capacitados para atendimento de AVCs.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da conscientização da população sobre os riscos e a prevenção dos acidentes vasculares cerebrais.
- Melhoria na identificação precoce dos sintomas de AVC, o que pode levar a um atendimento mais rápido e eficaz.
- Maior divulgação dos locais capacitados para tratar AVCs, facilitando o acesso ao tratamento adequado.
- Envolvimento de entidades civis e profissionais da saúde em ações educativas, promovendo uma abordagem colaborativa na saúde pública.
- Aumento da conscientização da população sobre os riscos e a prevenção dos acidentes vasculares cerebrais.
- Melhoria na identificação precoce dos sintomas de AVC, o que pode levar a um atendimento mais rápido e eficaz.
- Maior divulgação dos locais capacitados para tratar AVCs, facilitando o acesso ao tratamento adequado.
- Envolvimento de entidades civis e profissionais da saúde em ações educativas, promovendo uma abordagem colaborativa na saúde pública.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Soraya Thronicke
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1327/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Maio Vermelho, destinada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a campanha Maio Vermelho, destinada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 14 | A matéria vai à CAS. |
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 1327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Soraya Thronicke
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, COMEMORAÇÃO, MES, MAIO
- 10/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da senadora Soraya Thronicke, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 223-228 - DSF nº 14
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1327/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 293-296 - DSF nº 221
- PL 1327/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2026 14:35