Projeto de Lei n° 6676, de 2025
Autoria: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 9853/2018
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina Rodovia Moacir Micheletto o trecho da rodovia BR-163 entre os Municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.
O que é
A proposta dá o nome de Rodovia Moacir Micheletto ao trecho da rodovia BR-163 que fica entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no estado do Paraná.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Homenagear o deputado federal Moacir Micheletto, que teve uma atuação importante no desenvolvimento rural e no cooperativismo.
- Reconhecer a contribuição de Micheletto para o agronegócio e para a elaboração de leis importantes, como o Código Florestal.
- Valorizar a rodovia BR-163, que é uma via importante para o escoamento da safra entre as regiões centro-oeste e sul do Brasil.
- Homenagear o deputado federal Moacir Micheletto, que teve uma atuação importante no desenvolvimento rural e no cooperativismo.
- Reconhecer a contribuição de Micheletto para o agronegócio e para a elaboração de leis importantes, como o Código Florestal.
- Valorizar a rodovia BR-163, que é uma via importante para o escoamento da safra entre as regiões centro-oeste e sul do Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Zequinha Marinho
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 26/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6676/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Moacir Micheletto o trecho da rodovia BR-163 entre os Municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6676/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6676/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 6676/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Zequinha Marinho
- Prazos:
- 12/03/2026 - 18/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR)
- 26/08/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 19/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 12/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão. Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026.
- 11/03/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CI.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6676/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 221
- PL 6676/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2026 15:20