Projeto de Lei n° 3002, de 2022
Autoria: Deputado Federal Francisco Jr. (PSD/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3002/2022
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância.
O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância. A apraxia de fala é um é um distúrbio que afeta a capacidade de planejar e coordenar os movimentos necessários para falar.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a apraxia de fala na infância, o que pode levar a diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes.
- Aumento do acesso à informação sobre o distúrbio, beneficiando crianças que sofrem com a condição e suas famílias.
- Maior conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a apraxia de fala na infância, o que pode levar a diagnósticos mais precoces e tratamentos mais eficazes.
- Aumento do acesso à informação sobre o distúrbio, beneficiando crianças que sofrem com a condição e suas famílias.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 02/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3002/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3002/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3002/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14 | A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 194-196 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 3002/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 02/06/2026 - Redistribuição)
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DEFICIENCIA, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, INFANCIA, MES, MAIO
- 02/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 17/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/02/2026.
Último dia: 03/03/2026.
- 24/02/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CAS.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão no prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3002/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 194-196 - DSF nº 221
- PL 3002/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 11:09