Projeto de Lei n° 4214, de 2024
Autoria: Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4214/2024
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacional.
- O fortalecimento da identidade nacional ao valorizar e respeitar tradições indígenas.
- O reconhecimento do caxiri como símbolo da pluralidade cultural brasileira, destacando a relação entre os povos indígenas e o meio ambiente.
- A promoção do respeito à diversidade cultural em um momento de maior visibilidade das políticas de valorização da cultura indígena.
- O apoio à preservação das tradições indígenas em face de desafios como perda de território e desmatamento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4214/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece o caxiri como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, BEBIDA, TRADIÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4214/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 221
- PL 4214/2024
- Avulso inicial da matéria