Projeto de Lei n° 4957, de 2023
Autoria: Deputado Federal Robinson Faria (PL/RN)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4957/2023
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
O que é
A proposta inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, no calendário turístico nacional. A festa acontece anualmente no dia 8 de dezembro.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e reconhecimento nacional para a Festa de Nossa Senhora da Conceição.
- Incentivo à preservação e valorização das tradições culturais e religiosas da região.
- Maior visibilidade e reconhecimento nacional para a Festa de Nossa Senhora da Conceição.
- Incentivo à preservação e valorização das tradições culturais e religiosas da região.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/03/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 16/04/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4957/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Inclui no calendário turístico nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 274-276 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Rogerio Marinho (encerrado em 16/04/2026 - Redistribuição)
- Prazos:
- 12/03/2026 - 18/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, FESTA, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, CEARA-MIRIM (RN)
- 16/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rogerio Marinho, para redistribuição.
- 14/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
- 19/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 13/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 11/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CDR.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 151-153 - DSF nº 25
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4957/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 274-276 - DSF nº 221
- PL 4957/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 18:04