Projeto de Lei n° 4962, de 2023
Autoria: Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4962/2023
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacional.
- O reconhecimento formal do trio elétrico pode fortalecer a identidade cultural brasileira, valorizando essa tradição popular.
- A medida pode incentivar a preservação e promoção das festas e eventos que utilizam o trio elétrico, contribuindo para o turismo e a economia local.
- O reconhecimento pode estimular políticas públicas de apoio e fomento a essas manifestações culturais, garantindo sua continuidade e desenvolvimento.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4962/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestações da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 277-279 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, TRADIÇÃO, CORRELAÇÃO, CARNAVAL, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4962/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 277-279 - DSF nº 221
- PL 4962/2023
- Avulso inicial da matéria
