Projeto de Lei n° 2328, de 2024
Autoria: Deputada Federal Juliana Cardoso (PT/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2328/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia do Quadrinho Nacional.
O que é
A proposta estabelece o Dia do Quadrinho Nacional, a ser comemorado em 30 de janeiro de cada ano em todo o Brasil. A proposta também prevê que o poder público promova atividades para divulgar a arte dos quadrinhos e apoie políticas públicas para os artistas dessa área.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento oficial de uma data já celebrada por artistas e entusiastas dos quadrinhos no Brasil.
- Valorização do pioneirismo brasileiro na criação de histórias em quadrinhos, destacando a importância cultural e histórica dessa forma de arte.
- Incentivo à participação social e à promoção da cultura, especialmente para grupos historicamente subalternizados.
- Apoio à indústria cultural nacional, com potencial para gerar emprego e renda para artistas e profissionais do setor de quadrinhos.
- Reconhecimento oficial de uma data já celebrada por artistas e entusiastas dos quadrinhos no Brasil.
- Valorização do pioneirismo brasileiro na criação de histórias em quadrinhos, destacando a importância cultural e histórica dessa forma de arte.
- Incentivo à participação social e à promoção da cultura, especialmente para grupos historicamente subalternizados.
- Apoio à indústria cultural nacional, com potencial para gerar emprego e renda para artistas e profissionais do setor de quadrinhos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2328/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia do Quadrinho Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CORRELAÇÃO, ARTES, LEITURA, MES, JANEIRO
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2328/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 221
- PL 2328/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2026 18:19
