Projeto de Lei n° 4278, de 2020
Autoria: Deputado Federal Ney Leprevost (PSD/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4278/2020
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
A criação da data busca aumentar a conscientização da sociedade sobre a mielomeningocele, melhorar o acesso à informação, incentivar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, além de promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4278/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4278/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4278/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 4278/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA GENETICA, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, CONHECIMENTO, APOIO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, INCLUSÃO, QUALIDADE DE VIDA, REALIZAÇÃO, CAMPANHA
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4278/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 221
- PL 4278/2020
- Avulso inicial da matéria