Ofício "S" n° 19, de 2025
Autoria: Superior Tribunal de Justiça
Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- OFS 19/2025
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 19/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 19/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Origem externa:
- OF. 1812/2025
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 19/2025. A matéria vai à publicação.
- OFS 19/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/12/2025 11:32