Projeto de Lei n° 2452, de 2021
Autoria: Deputado Federal Olival Marques (DEM/PA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2452/2021
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos e as manifestações culturais relacionados à Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).
- Maior valorização e reconhecimento das tradições e práticas culturais das Assembleias de Deus no Pará.
- Fortalecimento da identidade cultural e religiosa das comunidades envolvidas.
- Incentivo à preservação e promoção dessas manifestações culturais como parte do patrimônio cultural brasileiro.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 22/12/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2452/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos e as manifestações culturais relacionados à Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2452/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2452/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 2452/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, EVENTO, CONVENÇÃO, IGREJA EVANGELICA, ESTADO DO PARA (PA)
- 22/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2452/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 150-152 - DSF nº 221
- PL 2452/2021
- Avulso inicial da matéria