Requerimento n° 1004, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 03/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 10/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 1004/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/12/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1004/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1004/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 2 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 1 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 1004/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, OBJETO, CONFERENCIA NACIONAL, PESSOA IDOSA, CONSELHO NACIONAL, ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 03/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 2
- Publicado no DSF Páginas 342 - DSF nº 1
- 29/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1004/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 335-341 - DSF nº 1
- RQS 1004/2025
- Avulso inicial da matéria