Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/01/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 2/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:26. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, GARANTIA, ACESSO, POLITICAS PUBLICAS, DIREITOS HUMANOS
- 12/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:26.
- REQ 2/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 12/01/2026 13:29