Petição (SF) n° 1, de 2026

Autoria: Cidadão Hamilton Luiz da Silva

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, I, da Constituição Federal de 1988.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/01/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/01/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 1/2026
Autor:
Cidadão Hamilton Luiz da Silva
Data:
20/01/2026
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 52, I, da Constituição Federal de 1988.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES
Última atualização de dados legislativos: 21/01/2026 12:36