Petição (SF) n° 2, de 2026
Autoria: Cidadão Juliano da Silva Reis
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no Art. 52, II, da Constituição Federal de 1988.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/01/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/01/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 2/2026
- Autor:
- Cidadão Juliano da Silva Reis
- Data:
- 26/01/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no Art. 52, II, da Constituição Federal de 1988.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI
Última atualização de dados legislativos: 27/01/2026 10:21