Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 12, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro(17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/01/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 30/01/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 12/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/01/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à prematuridade e à atenção neonatal, em alusão ao Dia Mundial do Bebê Prematuro(17 de novembro), bem como os desafios, avanços e lacunas das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, Campanha Novembro Roxo, ATENÇÃO, DIA INTERNACIONAL, PREMATURIDADE, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, PROTEÇÃO, INFANCIA, RECEM NASCIDO, GESTANTE, FAMILIA, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), GARANTIA, DIREITOS, NASCIMENTO
- 30/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
- 29/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:11.