Indicação n° 1, de 2026
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a atualização do valor máximo financiável por beneficiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 02/02/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/02/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 1/2026
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a atualização do valor máximo financiável por beneficiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 1/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 2/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a Indicação n° 1 de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 2, de 2026, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 1, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 1 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 1 | Autuada a Indicação nº 1/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 02/02/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 2, de 2026, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 1, de 2026.
- OFSF 2/2026
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 1
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 1/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 44-47 - DSF nº 1
- INS 1/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 18:39