Projeto de Lei n° 160, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Assunto: Jurídico > Direito Empresarial e Econômico > Propriedade Intelectual, Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Dispõe sobre a adoção de licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (comercialmente conhecido como Mounjaro), sua produção no Brasil e medidas de acesso ao tratamento da obesidade, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 160/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a adoção de licenciamento compulsório do medicamento tirzepatida (comercialmente conhecido como Mounjaro), sua produção no Brasil e medidas de acesso ao tratamento da obesidade, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 160/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 160/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LICENCIAMENTO, INTERESSE PUBLICO, CARATER OBRIGATORIO, CARATER PROVISORIO, PATENTE DE REGISTRO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, OBESIDADE, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PODER PUBLICO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO DE SAUDE
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 160/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 160/2026
- Avulso inicial da matéria
