Projeto de Lei n° 2244, de 2021
Autoria: Deputado Federal Hélio Leite (DEM/PA)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2244/2021
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica, Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas nas pistas de kart indoor.
- Aumento da segurança para os praticantes de kart indoor, reduzindo o risco de acidentes e lesões.
- Melhoria nas condições de trabalho para os funcionários das pistas, com a implementação de medidas de segurança adequadas.
- Maior confiança dos usuários e suas famílias na prática do kart indoor, o que pode incentivar a popularização do esporte.
- Estímulo ao desenvolvimento de um mercado mais profissional e seguro para o kart indoor no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2244/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas nas pistas de kart indoor.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2244/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2244/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 196-204 - DSF nº 2 | Autuado o Projeto de Lei nº 2244/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, CATEGORIA, AUTOMOBILISMO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, RESPONSABILIDADE
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2244/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 196-204 - DSF nº 2
- PL 2244/2021
- Avulso inicial da matéria