Requerimento n° 37, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), sobre o crescimento das denúncias de assédio moral no âmbito do Governo Federal, que atingiram aproximadamente 7,2 mil registros em 2025, das medidas e mecanismos para apuração e responsabilização e dos impactos institucionais relacionados à produtividade, rotatividade de pessoal e adoecimento.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 04/02/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 15/04/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 37/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 37/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), sobre o crescimento das denúncias de assédio moral no âmbito do Governo Federal, que atingiram aproximadamente 7,2 mil registros em 2025, das medidas e mecanismos para apuração e responsabilização e dos impactos institucionais relacionados à produtividade, rotatividade de pessoal e adoecimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 37/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS nº 37/2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 3 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 496-503 - DSF nº 2 | Autuado o Requerimento nº 37/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ESCLARECIMENTOS, CRESCIMENTO, DENUNCIA, ASSEDIO MORAL, AMBITO, GOVERNO FEDERAL
- 15/04/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 04/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 3
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 37/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 496-503 - DSF nº 2
- Avulso inicial da matéria
- RQS 37/2026