Projeto de Lei n° 5808, de 2023
Autoria: Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5808/2023
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece a música caipira e sertaneja como uma manifestação da cultura nacional. Ela também incentiva o ensino da viola caipira para preservar essa tradição musical.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial da música caipira e sertaneja como parte da identidade cultural do Brasil.
- A preservação e valorização das tradições e histórias do povo brasileiro que vive no interior.
- O incentivo ao ensino da viola caipira, garantindo a continuidade dessa tradição musical.
- A homenagem à artista Marília Mendonça, destacando sua contribuição para a música caipira e sertaneja.
- O reconhecimento oficial da música caipira e sertaneja como parte da identidade cultural do Brasil.
- A preservação e valorização das tradições e histórias do povo brasileiro que vive no interior.
- O incentivo ao ensino da viola caipira, garantindo a continuidade dessa tradição musical.
- A homenagem à artista Marília Mendonça, destacando sua contribuição para a música caipira e sertaneja.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Vanderlan Cardoso
- Último local:
- 24/02/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/03/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5808/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14 | A matéria vai a CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 2 | Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Vanderlan Cardoso
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, MUSICA POPULAR, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE
- 26/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição
- 24/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai a CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5808/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 2
- PL 5808/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/08/2026 14:53