Projeto de Lei n° 902, de 2024
Autoria: Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 902/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
- Maior reconhecimento e valorização do trabalho dos policiais rodoviários federais.
- Promoção de eventos que podem aumentar a conscientização sobre a importância da Polícia Rodoviária Federal.
- Fortalecimento do vínculo entre a sociedade e a Polícia Rodoviária Federal, destacando seu papel na segurança das rodovias.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 902/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 902/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 902/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 249-251 - DSF nº 2 | Autuado o Projeto de Lei nº 902/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, POLICIAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, MES, JUNHO, JULHO
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 902/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 249-251 - DSF nº 2
- PL 902/2024
- Avulso inicial da matéria