Projeto de Lei n° 958, de 2025
Autoria: Deputado Federal Castro Neto (PSD/PI)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 958/2025
Norma Gerada: Lei nº 15.416 de 25/05/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 15.416 de 25/05/2026
- Último local:
- 27/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/05/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 958/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 958/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 958/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 958/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 08/05/2026 às 14:31:41, Ofício SF nº 347, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 91, de 2026, ao Presidente da República, subme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 958, de 2025, que Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Castro, com relatório pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2026 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 958, de 2025, que Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de projeto terminativo por Comissão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 91/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 958, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 08/05/2026 às 14:31:41, Ofício SF nº 347, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 91, de 2026, ao Presidente da República, subme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 347/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 958, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido pela Casa Civil, em 08/05/2026 às 14:31:41, Ofício SF nº 347, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 91, de 2026, ao Presidente da República, subme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 348/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 958, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 348, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 442/2026 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 958, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.416, de 25 de maio de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo restituído após sanção
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OF. 502/2026 - Casa Civil
- Autor:
- Casa Civil
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.416, de 25 de maio de 2026, promulgada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 449/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 958, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 449, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 442, de 2026, na origem, restituindo autógraf... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 78 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 442, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 958, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.416, de 25 de maio de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 08/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 62 | Encerrou-se em 6 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 958, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. |
| 29/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 56 | Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 29/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 29/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 56 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/04/2026 a 06/05/2026. Perante a Mesa. |
| 29/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 56 | Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. |
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14 | A matéria vai a CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 273-276 - DSF nº 2 | Autuado o Projeto de Lei nº 958/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 28/04/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/02/2026 - 03/03/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/04/2026 - 06/05/2026: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/05/2026 - 26/05/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 26/05/2026 09:49) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA, TURISMO, MUNICIPIOS, SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), JOÃO COSTA (PI), BREJO DO PIAUI (PI), CORONEL JOSE DIAS (PI), SÃO JOÃO DO PIAUI (PI)
- 27/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 449, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 442, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 958, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.416, de 25 de maio de 2026.
À COARQ. - OFSF 449/2026
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 442, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 958, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.416, de 25 de maio de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 226-227 - DSF nº 78
- 26/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15416 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/05/2026 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 25/05/2026.
- 08/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 348, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- OFSF 348/2026
- 08/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido pela Casa Civil, em 08/05/2026 às 14:31:41, Ofício SF nº 347, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 91, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/05/2026 às 14:31:41.
- MPSF 91/2026
- OFSF 347/2026
- Autógrafo - PL 958/2025
- 07/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 958, de 2025.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à sanção. - Publicado no DSF Páginas 339 - DSF nº 62
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/04/2026 a 06/05/2026. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 56
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2026, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 56
- 28/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria.
- 28/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o projeto é aprovado.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 182-188 - DSF nº 56
- Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 56
- Ofício
- P.S 4/2026 - CDR
- 24/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.
- 07/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Marcelo Castro.
- 01/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/04/2026.
- 24/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 03ª reunião da Comissão.
- 20/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/03/2026.
- 10/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Castro, com relatório pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 04/03/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
- 25/02/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/02/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDR.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai a CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a referida comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 207-208 - DSF nº 14
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 958/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 273-276 - DSF nº 2
- PL 958/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 19:01
