Projeto de Lei n° 1650, de 2025

Autoria: Deputada Federal Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1650/2025

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência

Ementa: Institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de maio. A data será importante para reconhecer e valorizar as famílias com membros com deficiência, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem cuidados especiais e acolhimento contínuo.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e reconhecimento das famílias atípicas na sociedade, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade familiar.
- Incentivo a políticas públicas que atendam às necessidades específicas dessas famílias, melhorando seu apoio e qualidade de vida.
- Aumento da conscientização sobre os desafios enfrentados por essas famílias, estimulando a empatia e a solidariedade social.
Esta explicação te ajudou?    
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2026-10-12 às 14:59
Identificação:
PL 1650/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1650/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1650/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2026 Publicado no DSF Páginas 292-295 - DSF nº 2
Autuado o Projeto de Lei nº 1650/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
 Criar emenda
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, FAMILIA, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA RARA, DEFICIENTE MENTAL, MES, MAIO
03/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1650/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 292-295 - DSF nº 2
PL 1650/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2026 14:47