Projeto de Lei n° 2660, de 2023

Autoria: Deputado Federal Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2660/2023

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

O que é
A proposta institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário, a ser celebrado em 16 de maio. Nesse dia, serão realizadas atividades para aumentar o conhecimento sobre a doença entre profissionais de saúde, melhorar o diagnóstico e tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar o rastreamento de casos na população e promover a conscientização pública.
O que diz o autor
As consequências esperadas com a aprovação do projeto de lei incluem:
- Maior conhecimento sobre o angioedema hereditário entre profissionais de saúde, o que pode melhorar o diagnóstico e tratamento.
- Inclusão do estudo da doença nos currículos profissionais, aumentando a capacitação dos profissionais.
- Melhoria na oferta de diagnóstico e tratamento no SUS, beneficiando pacientes.
- Aumento da conscientização pública sobre a doença, o que pode levar a um melhor reconhecimento e manejo dos sintomas.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/12/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
03/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-10-11 às 17:31

Identificação:
PL 2660/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2026 Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 2
Autuado o Projeto de Lei nº 2660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA RARA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, MES, MAIO
03/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2660/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 218-220 - DSF nº 2
PL 2660/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2026 17:53