Requerimento n° 56, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 25/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 25/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 56/2026
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 56/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 56/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1127/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar o Requerimento de Informação n° 56/2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.127, de 2026, à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2684/2026 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Autor:
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Data:
- 25/09/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 56/2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 2684/2026/GM-MDA/MDA, de 24 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 4 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 06/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 185-189 - DSF nº 4 | Autuado o Requerimento nº 56/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/08/2026 - 25/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas.) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), PROVIDENCIA, REFORMA AGRARIA, GOVERNO FEDERAL, ASSENTAMENTO RURAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ESTADO DE SERGIPE (SE), ESTADO DO MARANHÃO (MA)
- 25/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nº 2684, na origem, de 24 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e juntadas ao respectivo processo.
O Requerimento vai ao arquivo.
- 25/09/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2684/2026/GM-MDA/MDA, de 24 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contendo informações ao Requerente.
- OF. 2684/2026 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- 24/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.127, de 2026, à Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Jaime Bagattoli, contido no Requerimento n° 56, de 2026.
- OFSF 1127/2026
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 10/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 05/02/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 05/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 4
- 05/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 56/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 185-189 - DSF nº 4
- RQS 56/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2026 09:42