Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 28, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência externa no Estado do Maranhão, com o objetivo de acompanhar in loco os casos de desaparecimento de crianças ocorridos no Município de Bacabal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 06/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 28/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência externa no Estado do Maranhão, com o objetivo de acompanhar in loco os casos de desaparecimento de crianças ocorridos no Município de Bacabal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ESTADO DO MARANHÃO (MA), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DESAPARECIMENTO, CRIANÇA, MUNICIPIO, BACABAL (MA)
- 06/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
- 05/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 17:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/02/2026 19:13