Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/02/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/02/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Identificação:
REQ 31/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/02/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, OBJETO, OCORRENCIA, VIOLENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SANITARIO, VESTIARIO, USO PUBLICO, DADOS, QUANTIDADE, REGISTRO
13/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
05/02/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:39.
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2026 17:19