Requerimento n° 59, de 2026
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de Ávila Pantaleão, membro da Comunidade Evangélica Peniel (CEV Peniel).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 11/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/02/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 59/2026
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de Ávila Pantaleão, membro da Comunidade Evangélica Peniel (CEV Peniel).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 59/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 59/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/02/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senhor Alcemir Pantaleão Voto de Pesar (Requerimento n° 59, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 4 | Autuado o Requerimento nº 59/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 06/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 4 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE PESAR, MORTE, CIDADÃO, COMUNIDADE, IGREJA EVANGELICA, MUNICIPIO, VILA VELHA (ES)
- 11/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/03/2026 às 18h19
- 24/02/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 24/02/2026.
À COARQ.
- 05/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 200 - DSF nº 4
- 05/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 59/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 201-204 - DSF nº 4
- RQS 59/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2026 18:20