Projeto de Lei n° 6249, de 2019
Autoria: Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6249/2019
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Cultura, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/02/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 06/02/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6249/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 6-12 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO, MULHER, DIRETRIZ, APOIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSOCIAÇÕES, RECONHECIMENTO, DIFUSÃO, CULTURA, PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ECONOMIA, TRABALHADOR, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRABALHO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Dia Nacional do Artesão, ARTESÃO, MULHER, MES, MARÇO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO, MULHER, DIRETRIZ, PREVISÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, APOIO, PODER PUBLICO, CONSTRUÇÃO, SEDE, ASSOCIAÇÕES, OBJETIVO, ENSINO, ADOLESCENTE, JOVEM
- 06/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 6-12 - DSF nº 5
- PL 6249/2019
- Avulso inicial da matéria