Projeto de Lei n° 6249, de 2019
Autoria: Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6249/2019
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Cultura, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
- Maior reconhecimento e valorização do trabalho das artesãs e artesãos, especialmente das mulheres.
- Fortalecimento das associações de artesãs, promovendo autonomia econômica e preservação de saberes tradicionais.
- Estímulo à geração de trabalho e renda por meio de campanhas e iniciativas que ampliem a visibilidade e comercialização dos produtos artesanais.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rogério Carvalho
- Último local:
- 28/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 28/04/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6249/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e sobre a profissão de artesã e de artesão; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Relatorio_PL 6249 2019 (Dia Nacional da Artesã e do Artesão) - PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 318/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6249/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 318, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 6-12 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 27/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO, MULHER, DIRETRIZ, APOIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSOCIAÇÕES, RECONHECIMENTO, DIFUSÃO, CULTURA, PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ECONOMIA, TRABALHADOR, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRABALHO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Dia Nacional do Artesão, ARTESÃO, MULHER, MES, MARÇO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO, MULHER, DIRETRIZ, PREVISÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL, APOIO, PODER PUBLICO, CONSTRUÇÃO, SEDE, ASSOCIAÇÕES, OBJETIVO, ENSINO, ADOLESCENTE, JOVEM
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/05/2026 - -
- Matérias relacionadas:
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de abril de 2026)
A matéria é retirada da pauta da presente sessão deliberativa.
- 28/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Rogério Carvalho.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 318, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- RQS 318/2026
- 27/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Rogério Carvalho.
- 24/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/04/2026.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência)
- 06/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6249/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 6-12 - DSF nº 5
- PL 6249/2019
- Avulso inicial da matéria
